Chegou a hora da verdade. Hoje (09/10/24), os cidadãos moçambicanos irão às urnas, pela sétima vez, para decidir o futuro do seu país, Moçambique. E cada voto dos eleitores depositado na urna carrega um valor indispensável para o desenvolvimento do país. O voto não é apenas um ato; é uma expressão poderosa de transformação. O rumo do progresso nacional depende de quantos e como votam os cidadãos. O voto é, assim, mágico e transformador. Ele permite o exercício pleno do direito constitucional de soberania popular.
Nesse sentido, os Bispos de Moçambique reforçam que as eleições — sejam presidenciais, legislativas, autárquicas ou provinciais — são a mais alta expressão de democracia. Elas representam a oportunidade pela qual o cidadão exerce seu direito e dever de participar na melhoria das condições de vida de toda a comunidade. Através das eleições, o povo não apenas escolhe seus governantes, mas também manifesta a sua liberdade de escolha e o respeito pela diversidade de opiniões (Carta Pastoral de 2003, Justiça e Transparência nas Eleições, nºs 28-31).
Portanto, a participação ativa de todos os eleitores potenciais é a maior celebração que a democracia oferece ao povo. Contudo, em Moçambique, os processos eleitorais são marcados por um preocupante índice de abstenção. Muitos se recenseiam, mas poucos comparecem para votar, o que representa um grave golpe contra a democracia. De acordo com os Bispos Católicos de Moçambique, “toda abstenção e falsa neutralidade nas eleições é uma atitude política e historicamente irresponsável. Recusar-se a votar é renunciar ao dever de contribuir para o bem comum” (Carta Pastoral de 1999, Votar é Servir a Pátria, nº 21).
Caro cidadão, “O teu voto conta”. Todos os votos são iguais, têm o mesmo valor, independentemente de quem os deposita. Conforme a Lei (cf. CRM, art. 73), o voto é um direito pessoal, exercido de forma livre e secreta por cada eleitor. Ninguém pode votar em nome de outro, nem deve ser forçado a revelar em quem votou. A lei protege a confidencialidade e assegura a liberdade de escolha, um pilar essencial para a legitimidade do processo democrático.
Nos tempos atuais, marcados pela incerteza política e pela ânsia de poder a qualquer custo, o povo moçambicano precisa despertar. É imperativo romper com a apatia política, que, conforme os Bispos da África do Sul (1993), é o maior inimigo da democracia. A apatia faz com que o povo permaneça em silêncio diante de enganos, violações de direitos e abusos de poder. É quando aceitamos as injustiças sem resistência e permitimos que líderes corruptos assumam o controle. Neste cenário, não é a democracia que falha, mas sim o povo que falha em defendê-la. A democracia deve ser constantemente conquistada e definida.
Agora é o momento de agir. O sistema democrático oferece aos cidadãos a possibilidade de participar nas decisões políticas e, mais importante, de controlar seus governantes. Ele também permite a substituição pacífica de líderes quando isso se torna necessário, como bem nos recorda São João Paulo II: “O sistema democrático assegura a participação dos cidadãos nas opções políticas e garante a possibilidade de escolher livremente e substituir os governantes pacificamente” (Centesimus Annus, nº 46). A responsabilidade está, portanto, em nossas mãos. Façamos valer esse poder. A ver vamos!
Por Kant de Voronha
