Por Kant de Voronha
A Plataforma de Observação Eleitoral “Mais Integridade” apresentou, nesta tarde (09), um relatório sobre as principais constatações do processo de votação em Moçambique, que teve início às 8h00 de hoje. Com 1900 observadores distribuídos em mais de 1500 locais de votação nos 161 distritos do país, a organização acompanhou a eleição do Presidente da República, Deputados da Assembleia da República, Governadores provinciais e Membros das Assembleias Provinciais.
Até às 15h00, foram observadas diversas irregularidades. Em 94% das mesas de votação, o material necessário estava disponível, mas cerca de 140 mesas apresentaram falta de boletins de votos e esferográficas, resultando em atrasos no início da votação e no abandono de locais por parte de eleitores. As províncias mais afetadas foram a cidade de Maputo, a província de Maputo e a Zambézia.
A maioria das mesas (96%) permitiu a presença de observadores e delegados de candidatura durante todo o processo. No entanto, houve casos de impedimento em pelo menos 90 mesas, especialmente nas províncias de Niassa, Zambézia e Sofala. Na EPC de Coalane, Quelimane, delegados de partidos da oposição foram removidos, enquanto em outras localidades observadores foram barrados por autoridades locais sem justificativa.
O nível de participação dos eleitores também foi problemático, com filas longas e lentidão no processo de votação. Em 85% das mesas, houve agitação entre os eleitores, especialmente na Escola Industrial de Morrumbala, Zambézia, onde uma invasão das mesas ocorreu em protesto pela desorganização. A Polícia da República de Moçambique (PRM) não interveio de imediato para conter a situação.
Adicionalmente, casos de impedimentos ao exercício do voto foram reportados, como na EPC Eduardo Mondlane, em Angoche, Nampula, onde eleitores não puderam votar apesar de possuírem cartões de eleitor. Em Metangula, Niassa, um régulo local impediu moradores de exercer seu direito de voto.
A observação também revelou irregularidades no tratamento de eleitores especiais, com 29% das mesas registrando a presença desse grupo. Em algumas províncias, houve relatos de votos irregulares, como em Maua, Niassa, onde eleitores que trabalhavam nas proximidades votaram como especiais, e na Escola Secundária de Moma, Nampula, onde eleitores com crachás do STAE votaram sem a devida verificação.
Ainda foram registrados casos de enchimento de urnas e votos plúrimos nas províncias de Zambézia e Nampula. Um incidente em Nacala-Porto envolveu uma eleitora encontrada com boletins pré-marcados, enquanto em Mocuba, Zambézia, um Presidente de mesa foi flagrado entregando mais de três boletins a eleitores especiais.
Por fim, observou-se a substituição de Membros das Mesas de Voto (MMVs) durante a votação em locais como o Instituto Industrial de Maputo, onde membros do STAE trocaram MMVs alegando a falta de contrato dos substituídos.
A Plataforma de Observação Eleitoral Mais Integridade reafirma seu compromisso em monitorar a situação e informar sobre novas ocorrências que possam comprometer a integridade do processo eleitoral em Moçambique.
